Atualizada em 17/02/2025
A educação infantil é o primeiro contato entre a criança e o ambiente escolar. É durante esse período que os pequenos adquirem os fundamentos do saber, utilizados durante toda a vida.
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Embora consolidado, o ensino infantil já enfrentou desafios e transformações ao longo da história do Brasil. Sua estrutura é fruto de esforços e de políticas que garantem o acesso à educação a milhões de alunos em todo o país.
Para compreender essa trajetória, é necessário analisar todo o período e os fatores que influenciaram sua evolução. Com esse objetivo, o Melhor Escola preparou uma linha do tempo completa sobre a educação básica, desde suas origens até os dias de hoje. Confira.
Neste artigo, você vai ver:
História da educação infantil no Brasil
O que a LDB diz sobre a educação infantil?
A educação infantil segundo a BNCC
Níveis do ensino infantil no Brasil
Como conseguir uma bolsa de estudo para Educação Infantil?
História da educação infantil no Brasil
A Educação Infantil tem suas origens no Brasil no século XIX, quando as primeiras instituições destinadas ao atendimento de crianças começaram a surgir. Inicialmente, os espaços adotavam um foco assistencialista e filantrópico, voltado para crianças em situação de vulnerabilidade social.
O objetivo, na altura, não era ensinar, mas sim garantir o cuidado básico, como higiene, alimentação e proteção. Esse modelo refletia os desafios políticos, econômicos e sociais da época, já que a infância era vista como uma fase de transição para o trabalho e não como um período para o desenvolvimento.
Como reforça Campo e Pereira:
"A história das instituições de atendimento à infância é fruto de problemas políticos, econômicos e sociais que atingiram o Brasil nesse período e provocaram as condições históricas para a existência de crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica, surgindo no país a necessidade de atendimento assistencialista para a criança e sua família, como resultado da articulação de interesses políticos, médicos. pedagógicos, religiosos, dentre outros" (CAMPOS: PEREIRA, 2015, p. 27798)
Até 1874, pouco se falava sobre a importância do ensino na primeira infância. Somente a partir desse período começaram a surgir projetos desenvolvidos por pequenos grupos particulares, com o objetivo de atender crianças em idade pré-escolar.
Contudo, foi apenas no início do século XX que o tema passou a ganhar relevância nacional, com a fundação das primeiras instituições formais voltadas para a Educação Infantil e a criação de leis específicas para essa etapa do ensino.
No início do século XX, as creches e os jardins de infância eram instituições destinadas a diferentes públicos. As creches atendiam, principalmente, filhos de operários, funcionando como espaços de assistência social voltados para o cuidado básico, sem um plano pedagógico estruturado.
Já os jardins de infância eram destinados às crianças das camadas mais ricas da sociedade e tinham uma abordagem mais próxima da educação, utilizando atividades voltadas para o desenvolvimento cognitivo e social dos pequenos.
Esse cenário começou a se transformar ao longo do século XX, à medida que se ampliava a compreensão sobre a importância da Educação Infantil para o desenvolvimento infantil.
Com o tempo, as creches passaram a ser vistas não apenas como espaços de cuidado, mas como ambientes de aprendizagem. No entanto, ainda havia um longo caminho a percorrer para que essa etapa da educação fosse reconhecida como um direito garantido pelo Estado.
A grande mudança ocorreu em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, que estabeleceu a Educação Infantil como um dever do Estado e um direito da criança.
Pela primeira vez, o ensino voltado para crianças de zero a seis anos foi reconhecido como parte fundamental da estrutura educacional do país. Essa inclusão representou um marco na história da Educação Infantil no Brasil, pois transferiu a responsabilidade sobre as creches do setor da assistência social para o setor educacional.
A partir da década de 1990, políticas públicas começaram a ser implementadas para garantir o acesso universal às creches e pré-escolas. Além disso, novas diretrizes pedagógicas foram desenvolvidas, resultando na criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabeleceu parâmetros para a Educação Infantil e reforçou a importância do ensino na primeira infância.
Como podemos ver, a educação infantil no Brasil passou por diversas mudanças ao longo dos anos para atingir o modelo que conhecemos hoje. Abaixo explicaremos outras conquistas que foram fundamentais no processo de estruturação do ensino para crianças de zero a cinco anos no Brasil.
O que a LDB diz sobre a educação infantil?
Embora a educação para crianças de zero a seis anos já fosse assegurada na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, a inserção deste direito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), sancionada em dezembro de 1996, representa um marco histórico para a educação infantil no Brasil.
Ao reconhecer a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, a LDB 9394/96 reafirma a importância da aprendizagem nos primeiros anos de vida como processo fundamental.
Dentre alguns pontos citados na LDB, estão em destaque os seguintes:
Art. 29: A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade;
Art. 30: A educação infantil será oferecida em: I creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).
Em 2009, o ensino infantil passa a ser obrigatório para as crianças de 4 e 5 anos conforme a Emenda Constitucional nº 59, antecipando o início da obrigatoriedade da educação básica em dois anos.
Somente quatro anos depois, em 2013, a extensão da obrigatoriedade é incluída na LDB, determinando que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas em instituições de educação infantil.
Apesar da obrigatoriedade se dar apenas aos 4 anos de idade, a educação na primeira infância tem grande importância no desenvolvimento cognitivo e socioemocional da criança, além de proporcionar uma rede de apoio para milhares de famílias que precisam trabalhar em período integral para sustentar as suas casas.
A educação infantil segundo a BNCC
Outra conquista importante para a evolução da educação infantil no Brasil foi a sua implementação na última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), divulgada em 2017. O documento estabelece referências e diretrizes para as instituições de ensino no que diz respeito à elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para todos os ciclos da educação básica.
A BNCC reconhece as creches e pré-escolas como ambientes fundamentais no processo de desenvolvimento da criança visto que, muitas vezes, são a primeira separação dos pequenos com os seus vínculos familiares.
Ademais, o documento aborda, também, a importância do brincar nos primeiros anos de vida da criança e estabelece seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil:
Convivência;
Brincadeiras;
Participação;
Exploração;
Expressão;
Autoconhecimento.
Saiba mais: + Dúvidas sobre a BNCC? Nós respondemos a 5 perguntas para te deixar por dentro
Níveis do ensino infantil no Brasil
A educação infantil brasileira é destinada para crianças de zero a cinco anos de idade e é dividida em cinco grupos, estabelecidos por faixa etária:
- Berçário I: 0 a um ano;
- Berçário II: 1 a 2 anos;
- Maternal I: 2 a 3 anos;
- Maternal II: 3 a 4 anos;
- Pré-escola: 4 a 5 anos.
De acordo com o Censo Escolar de 2023, existem cerca de 9,4 milhões de alunos matriculados na educação infantil no Brasil, divididos entre creche e pré-escola. Desse total, 4,1 milhões de matrículas estão na creche, e 5,3 milhões de matrículas na pré-escola.
Atualmente, existem diversas opções de creches e pré-escolas ao redor do país, com diferentes métodos de ensino, como: metodologia tradicional, construtivista, montessoriana, Waldorf e Pikler.
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